Curso Online Grátis de Direito Penal Básico

Matricule-se grátis no curso Direito Penal Básico.
Com Opção de Certificado Válido em Todo Brasil!

Curso 100% Online

Você estuda a distância em uma plataforma intuitiva, de qualquer lugar e quando quiser. Disponível 24h por dia, 07 dias por semana.

Curso Oline Gratuito

Acesso gratuito as apostilas e avaliação do Curso! O Certificado Digital NÃO é gratuito. Taxa do certificado digital R$ 49.9

Carga Horária: 35h

A carga horário desde curso é de 35 horas Baseada no conteúdo disponível do curso.

Conteúdo Programático

Sobre o Curso

Carga Horária do Certificado: 35 horas

Aprofunde seus conhecimentos em Direito Penal Básico e amplie sua expertise na esfera jurídica, compreendendo desde a definição de crimes e contravenções até a análise das penas aplicáveis e legislações fundamentais. Este curso gratuito oferece a oportunidade de aprimoramento profissional, com a opção de emissão de certificado mediante taxa simbólica. Aprimore-se conosco e fortaleça sua carreira jurídica!

Objetivos do Curso

- Compreenda a diferenciação entre crimes e contravenções, conheça as penas correspondentes a cada tipo de infração, estude a Lei da Improbidade Administrativa e explore outras legislações pertinentes, como a Lei do Abuso de Autoridade, neste curso de Direito Penal Básico. Aprofunde seus conhecimentos e esteja preparado para atuar de forma ética e legal no setor público e em diversas áreas jurídicas.

Público Alvo

  • Estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal
  • Profissionais da área jurídica em busca de atualização e especialização em legislação penal
  • Funcionários públicos que lidam com questões legais e desejam compreender melhor a legislação penal brasileira
  • Interessados em entender as nuances do sistema penal brasileiro e sua aplicação prática

Mercado de Trabalho

O conhecimento em Direito Penal é crucial para um amplo leque de carreiras profissionais nas áreas jurídica e administrativa. Profissionais familiarizados com as leis penais são demandados em variados setores, desde a atuação na advocacia privada até consultorias em organizações não governamentais e cargos públicos. A remuneração para advogados especializados em Direito Penal pode variar consideravelmente, com salários mensais que podem oscilar entre R$ 3.500 e R$ 12.000, dependendo da experiência e região de atuação.

Certificado de Conclusão

ATENÇÃO: O CERTIFICADO NÃO É GRATUITO: O CursoSimplifica oferece acesso completo ao conteúdo e avaliação de nossos cursos sem nenhum custo. No entanto, a obtenção do Certificado Digital requer o pagamento de uma taxa de emissão.

Certificado Válido em Todo Brasil: Todos nossos certificados seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

O certificado pode ser utilizado para:

- Atividades complementares (horas extracurriculares)
- Enriquecer o seu currículo
- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção
- Avaliações para promoções internas nas empresas
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira
- Concursos públicos (mediante verificação do edital)
- Provas de títulos (mediante verificação do edital)
- Seleções de mestrado e doutorado;
- E diversas outras finalidades

Valorize Seu Aprendizado

Investir no certificado de conclusão não apenas reconhece sua dedicação ao curso, mas também fortalece sua credibilidade profissional. Um certificado validado é uma prova concreta de suas novas habilidades e conhecimentos, destacando você no mercado de trabalho e em sua jornada educacional.

Obtenha Seu Certificado Digital

Por se tratar de um Certificado Digital, não enviamos o certificado pelos correios. Após a aprovação no curso e o pagamento da taxa de emissão, o certificado estará disponível para download e impressão diretamente do seu ambiente virtual de aluno.

Prepare-se para uma Jornada de Aprendizado

Estamos entusiasmados em compartilhar nossa plataforma inovadora com você! Prepare-se para uma experiência de aprendizado repleta de descobertas e crescimento. Que seus estudos sejam repletos de momentos inspiradores e motivadores. Aproveite ao máximo esta oportunidade!

Certificado Digital

Ao concluir o curso, você tem a opção de emitir seu certificado digital, comprovando sua qualificação e atualização para o mercado de trabalho!

Importante: A emissão do certificado digital é opcional e está sujeita ao pagamento da Taxa de Emissão de Certificado, conforme a carga horária do curso.

Validade e Reconhecimento: O certificado possui validade para fins curriculares e provas de títulos, respeitando a carga horária descrita.

Imediata Disponibilidade: Após o pagamento, o certificado digital fica imediatamente disponível para download em sua área de aluno.

Credibilidade: Demonstre seu compromisso com o aprendizado contínuo e ganhe um diferencial competitivo no mercado de trabalho.

Perguntas Frequentes

Todos os cursos do CursoSimplifica possuem matrícula grátis, no qual você tem direito de acesso ao curso por 90 dias, baixar a(s) apostila(s) e fazer a avaliação online.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível na área do aluno para download e impressão)

A emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

Sim. Cada curso tem um andamento próprio, independente de outros cursos. Você pode fazer quantos cursos desejar ao mesmo tempo.

O certificado é liberado logo após confirmação do pagamento da taxa.

Lembrando que para ter opção de solicitar o certificado, o aluno precisa ser aprovado na avaliação.

Prazo Confirmação de Pagamento

Boleto: confirmação em até 2 dias úteis
Cartão de Crédito: liberação é imediata, mas eventualmente pode se estender um pouco em virtude de problemas de sistema, fluxo de transações, necessidade de confirmação por parte da operadora do cartão, entre outros.

Não, o certificado não é grátis.

Caso deseje emitir o Certificado Digital é cobrado uma taxa de R$ 39,70. (O certificado Digital não é enviado para sua residência, este ficará disponível na área do aluno para download e impressão)

Lembrando que a emissão do certificado digital é opcional e o aluno pode se inscrever em quantos cursos desejar, estudar à vontade, mesmo não tendo interesse em solicitar o certificado de todos ou de nenhum. Não haverá o bloqueio ou restrição de acesso aos alunos que não solicitarem o certificado.

Os cursos gratuitos possuem carga horária variável de 10 a 100 horas. Na descrição de cada curso consta a carga horária do mesmo.

Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na faculdade, preencher exigências em concursos públicos, participar de progressão funcional, provas de título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa.

NÃO. Nossos cursos são de nível básico (livres), servem apenas para atualização e qualificação. O CREA, CRC, CRM, CRO e demais órgãos de conselho são de nível superior e/ou técnico.

Os cursos online de nosso site são denominados cursos livres de atualização e qualificação, diferente de cursos de graduação, pós-graduação e técnico profissionalizantes que necessitam de reconhecimento e qualificação. Cursos Livres, segundo a Lei nº 9.394, é a modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.

Todos nossos certificados seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Ressaltamos que os Certificados emitidos pelo CursoSimplifica NÃO são válidos como um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas.

O certificado tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, como certificado de atualização/aperfeiçoamento, respeitando a carga-horária descrita e não podendo ser usado para outros fins.

Resumindo: O MEC só autoriza cursos de graduação e pós-graduação. Já as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos livres não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes.

O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

- Atividades complementares (Completar horas extracurriculares);
- Participar de Progressão Funcional;
- Enriquecer o seu currículo;
- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
- Concursos públicos (mediante verificação do edital);
- Provas de títulos (mediante verificação do edital);
- Seleções de mestrado e doutorado;
- E diversas outras necessidades.

Por se tratar de um Certificado Digital o CursoSimplifica NÃO envia o certificado pelos correios.

Assim que houver a aprovação do pagamento da taxa para emissão do certificado digital, este ficará liberado no Portal do Aluno para Download e Impressão.